O Ministério da Fazenda oficializou a destinação de R$ 6,1 bilhões para o fundo que sustentará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, carinhosamente apelidada de Pé-de-Meia. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em um vídeo divulgado nas redes sociais nesta quinta-feira (28), após a autorização do repasse ter sido publicada no Diário Oficial da União.
Camilo Santana destacou a importância do Pé-de-Meia como uma iniciativa crucial para combater o abandono escolar e a evasão no ensino médio. O programa visa beneficiar estudantes em situação de vulnerabilidade econômico-social, uma vez que menos da metade desse grupo consegue concluir o ensino médio.
O Pé-de-Meia, previsto na medida provisória nº 1.198, não apenas busca incentivar a permanência dos alunos, reduzindo a evasão escolar, mas também pretende aumentar a conclusão do ensino médio, democratizar o acesso à educação, diminuir desigualdades sociais e raciais, contribuir para a inclusão social pela educação, além de estimular a mobilidade social.
O acesso dos estudantes ao benefício depositado na poupança está condicionado a critérios como a frequência mínima de 80% das horas letivas, aprovação ao final de cada ano, matrícula na série seguinte para alunos do primeiro ou segundo ano, e participação em avaliações como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para aqueles matriculados na última série.
A iniciativa, que já recebeu aprovação no Congresso Nacional, aguarda agora a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor do auxílio por aluno e a abrangência serão definidos pelo governo federal, reforçando o compromisso com a promoção da educação e a redução das disparidades educacionais no país.
