O sub-registro civil de nascimento é um problema grave no Maranhão e tem gerado preocupação. Segundo o IBGE, isso ocorre quando o nascimento não é registrado no próprio ano ou no primeiro trimestre do ano seguinte. Entre 2016 e janeiro de 2023, foram contabilizados 613.118 nascimentos, sendo que 57.067 não tiveram a identificação de paternidade. Na cidade de São Luís, por exemplo, dos 80.388 nascimentos registrados, apenas 39 tinham indicação de vínculo paterno.
Para combater esse problema, a defensoria-geral do estado, juntamente com a 1ª subdefensora-geral, se reuniram com a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, para tratar sobre projetos conjuntos na área de registros públicos. O objetivo é beneficiar, especialmente, a população mais vulnerável do estado.
Entre as ações já desenvolvidas estão projetos como “Cidadania e Inclusão sobre Rodas” e “Defensoria na Comunidade”, que contam com o apoio da Carreta dos Direitos e do ônibus-escritório. O defensor-geral destacou que essa é uma luta que encampam há anos e que busca combater o sub-registro e estimular o reconhecimento paterno.
O encontro com a presidente da Assembleia foi bastante produtivo e ela se comprometeu a levar o tema aos demais deputados para contribuir com o plano de gestão que visa garantir direitos e inserir cidadãos em extrema vulnerabilidade em políticas públicas e benefícios sociais. É importante que todos se engajem na luta contra o sub-registro e promovam a inclusão social em nosso estado.
FONTE: Defensoria Pública do MA
