O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início ao Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia especial nesta quinta-feira (1°), no plenário da Corte. O evento, que marca o retorno das atividades após o recesso, contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin, além de diversas autoridades do cenário político e jurídico.
Às 14h, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, fará um discurso de abertura, seguido pelas manifestações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também estão entre os convidados para o evento.
Além das formalidades de abertura, a sessão incluirá o prosseguimento do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No decorrer de fevereiro, o STF terá em sua pauta temas cruciais, como ações relacionadas ao combate ao desmatamento da Amazônia, a legalidade de provas obtidas durante revistas íntimas em presídios e a análise de ações penais ligadas aos eventos de 8 de janeiro de 2023, com cerca de 600 casos prontos para julgamento.
Destaca-se que no dia 22 deste mês, o ministro Flávio Dino será empossado no STF. Indicado pelo presidente e aprovado pelo Senado, Dino ocupará a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro do ano passado. O evento promete ser mais um marco no cenário jurídico brasileiro, reforçando a importância do STF na condução dos rumos do país.
Com informações da Agência Brasil
