O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reforçou nesta sexta-feira (22) a importância da independência do Judiciário brasileiro e rebateu declarações recentes do colega de Corte André Mendonça, que defendeu a autocontenção judicial.
Durante o Fórum Empresarial Lide, no Rio de Janeiro, Moraes afirmou que o Judiciário está sob constante ataque e que cabe aos magistrados resistirem. “O juiz que não resiste à pressão que mude de profissão e vá fazer outra coisa na vida”, disse.
Segundo o ministro, a autonomia judicial é um elemento essencial para a democracia e um “obstáculo à autocracia”. Ele citou como exemplo a ascensão de Adolf Hitler na Europa, destacando que, em determinado momento, a covardia foi confundida com apaziguamento.
Moraes criticou a ideia de limitar a atuação do Judiciário. “Sob o falso lema de que eles precisam se autoconter, porque estão barrando o ataque à democracia… isso é coisa de autocrata, de ditador”, declarou, ressaltando que todos os que atentaram contra a democracia no Brasil serão responsabilizados.
Horas antes, no mesmo evento, André Mendonça havia feito um discurso em defesa do equilíbrio entre os Três Poderes e contra o ativismo judicial. “O bom juiz deve ser reconhecido pelo respeito, e não pelo medo. Suas decisões devem gerar paz social e não caos, incerteza e insegurança”, afirmou o ministro indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ao final, Moraes enfatizou que a normalidade institucional não se confunde com tranquilidade, mas sim com a capacidade de reagir a turbulências dentro das balizas constitucionais. Ele também alertou que “impunidade, omissão e covardia nunca deram certo na história de nenhum país”.
Com informações Gazeta do Povo
