Na manhã deste sábado (07), Paço do Lumiar foi surpreendido pela notícia da morte precoce de Jorge Marú, presidente da Câmara de Vereadores. Além de um impacto emocional para a comunidade, o falecimento trouxe implicações políticas para a composição do legislativo municipal. Com a vacância da presidência, Wellington Sousa, então vice-presidente, assumirá a função até o término do mandato em 2024.
A grande questão agora é quem ocupará a cadeira deixada por Marú, eleito em 2020 pelo Republicanos. Conforme determina a legislação eleitoral brasileira, o mandato parlamentar pertence ao partido, não ao candidato. Nesse contexto, surge um obstáculo: Ellen do Bigode, primeira suplente na chapa de 2020, talvez não poderá assumir o cargo por ter mudado de legenda.
De acordo com a Resolução TSE nº 22.610/2007 e o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a troca de partido sem justa causa pode ser configurada como infidelidade partidária, o que pode inviabilizar a posse de Ellen. A Justiça Eleitoral deve analisar o caso e, caso necessário, convocar o próximo suplente filiado ao Republicanos.
Com esse cenário, o desfecho da situação pode alterar ainda mais o equilíbrio de forças na Câmara de Paço do Lumiar, que já enfrenta desafios políticos e administrativos intensos em 2024.