O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (18), a suspensão das nomeações de cinco parentes do governador do Maranhão, Carlos Brandão, em cargos do governo estadual. A decisão foi motivada por uma ação do partido Solidariedade, que denunciou a nomeação de 14 familiares do governador, alegando práticas ilegais de nepotismo.
Entre os afastados estão Mariana Braide Brandão Carvalho, coordenadora da Secretaria de Saúde e sobrinha de Brandão; Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar, cunhada do governador; Elias Moura Neto, gerente da Companhia de Gás do Maranhão e concunhado; Ítalo Augusto Reis Carvalho, subsecretário da Secretaria de Infraestrutura e marido de uma sobrinha; e Gilberto Lins Neto, diretor da Empresa Maranhense de Administração Portuária e também marido de uma sobrinha.
Na avaliação do ministro Moraes, as nomeações desses cinco parentes violam a legislação por se tratarem de cargos de segundo escalão, não caracterizando cargos políticos, os quais têm uma maior flexibilidade em relação ao parentesco. Moraes destacou que o nepotismo fere os princípios da moralidade e da ética institucional que devem guiar os poderes públicos.
Ainda segundo o ministro, o favorecimento de familiares para cargos públicos desrespeita o senso de razoabilidade da sociedade e compromete a integridade do serviço público, tornando a prática inadmissível no contexto atual.
A decisão liminar suspendeu apenas as nomeações desses cinco parentes, enquanto as outras citadas no processo foram mantidas por estarem dentro dos limites legais, de acordo com o entendimento de Moraes. O partido Solidariedade, responsável pela ação, apontou que o governo estadual mantinha ao todo 14 familiares do governador em posições estratégicas, argumentando que tal prática representava um desrespeito às diretrizes do STF contra o nepotismo no serviço público.
Com essa decisão, o STF reforça a necessidade de respeito às normas éticas que devem guiar o exercício da administração pública, especialmente no que se refere à nomeação de familiares em cargos de confiança.
Com informações da Agência Brasil
