O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que, nesta quarta-feira (13), enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para regulamentar o funcionamento das redes sociais no Brasil.
Em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News, Lula afirmou que é necessário estabelecer regras claras de comportamento e procedimentos para as plataformas digitais, responsabilizando-as pelo conteúdo publicado.
“Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital. Se tiver alguma coisa grave, é a plataforma que deve assumir a responsabilidade”, declarou.
O presidente criticou a resistência de grandes corporações de tecnologia, especialmente as norte-americanas, a aceitar regulamentações, citando carta enviada pelo governo dos Estados Unidos. Ele lembrou ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que as plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdos publicados.
Segundo Lula, o texto da proposta está há dois meses na Casa Civil e passará por ajustes finais antes do envio. Ele ressaltou que a medida visa também garantir proteção a crianças e adolescentes contra crimes como ataques e pedofilia, mencionando a denúncia recente feita pelo influenciador Felca.
“Não é admissível abrir mão da tranquilidade das crianças e adolescentes. Crimes cometidos nas redes digitais devem ser julgados e punidos”, afirmou.
Ao final da entrevista, Lula disse esperar que, no futuro, possa se encontrar com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para conversar “como dois seres humanos civilizados e dois chefes de Estado”.
Com informações da Agência Brasil
