A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira (1º), em primeiro e segundo turno, o adiamento das eleições municipais de 2020 para os dias 15 e 29 de novembro devido à pandemia de coronavírus. As datas previstas anteriormente eram 4 e 25 de outubro. O texto-base foi aprovado no plenário por 402 votos a 90. Neste momento, os destaques estão sendo votados.
Como é uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), o texto será imediatamente promulgado e entra em vigor, sem necessidade de sanção pelo presidente Jair Bolsonaro. O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que a promulgação será feita às 10h de quinta-feira (2).
Confira os novos prazos
- 11 de agosto: emissoras de rádio e TV não podem transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato
- 31 de agosto a 16 de setembro: convenções partidárias
- 26 de setembro: prazo final para registro de candidaturas
- Após 26 de setembro: propaganda eleitoral, inclusive na internet
- 27 de outubro: divulgação de relatório de partidos, coligações e candidatos discriminando recursos recebidos pelos fundos partidário e eleitoral, e outras fontes
- 15 de novembro: primeiro turno das eleições
- 29 de novembro: segundo turno das eleições
- 15 de dezembro: prazo final para envio da prestação de contas para a Justiça Eleitoral
- 18 de dezembro: prazo final para diplomação de candidatos eleitos
- 12 de fevereiro de 2021: prazo final para a Justiça Eleitoral publicar o resultado dos julgamentos das contas
- 1º de março de 2021: prazo final para partidos e coligações ajuizarem representação na Justiça Eleitoral para apurar irregularidades em gastos de campanha
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias à saúde. Somente dois partidos, PL e PSC, orientaram suas bancadas contra o adiamento das eleições. PROS, Patriota e governo liberaram seus deputados.
Fonte(s): Reprodução I gauchazh.clicrbs.com.br
