A partir desta quinta-feira (1º), os brasileiros sentirão no bolso o impacto do primeiro reajuste do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a gasolina, diesel e gás de cozinha. A decisão, aprovada em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), representa um aumento nas alíquotas de 18% para 20% na maioria dos estados.
O novo modelo de cobrança, sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022, alterou a forma como o ICMS incide sobre os produtos. Antes calculado como um percentual do preço total, agora é cobrado com base em valores fixos por litro (gasolina e diesel) ou por quilograma (gás de cozinha).
As alíquotas para os combustíveis foram ajustadas, resultando em um aumento expressivo nos preços. A gasolina, que era tributada em R$ 1,22 por litro, passará a ter uma alíquota de R$ 1,37 por litro. O diesel, antes com uma alíquota de R$ 0,9456 por litro, agora terá uma alíquota de R$ 1,06 por litro. Já o gás de cozinha, que era tributado em R$ 1,2571 por quilo, terá uma alíquota de R$ 1,41 por quilo.
Com base nos cálculos da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina subirá para R$ 5,71 por litro, enquanto o diesel terá um aumento médio para R$ 5,95 por litro, podendo ultrapassar os R$ 6,00 para o diesel S-10. O gás de cozinha, por sua vez, terá um acréscimo médio, elevando o preço do botijão de 13 quilos de R$ 100,98 para R$ 103,60.
Essa mudança na carga tributária gera preocupações entre os consumidores, que já enfrentam desafios econômicos. O aumento nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha pode impactar diretamente o custo de vida, tornando esses itens essenciais ainda mais onerosos para a população.
Com informações da Agência Brasil
